Processo 141770/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 09:21
Autuado em 07/04/2009 09:21
Oficio de encaminhamento 012/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 813/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   813/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
17/03/2010 Acórdão   813/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ODALVIS GUERRA GNANN
Interessado PAULO DOMINGUES DE SOUZA
Origem SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2009 10:39 do Protocolo nº 331634/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1041/09-OCN-DCM do Sr. Dionísio Passoni.
07/07/2009 11:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1042/2009-OCN-DCM
07/07/2009 11:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1041/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 813/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 10:36 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 14:53 DP  
14/04/2010 11:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 593/2010 -
19/03/2010 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2010 -
18/03/2010 15:06 DG  
12/02/2010 10:00 GCNB  
22/01/2010 10:10 SMPjTC Parecer nº 899/2010 - nos termos da DCM julgamento cf dcm
07/04/2009 17:46 DCM Instrução nº 106/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
07/04/2009 17:46 DCM Instrução nº 1578/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1041/2009 -
07/04/2009 17:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1042/2009 -
07/04/2009 09:21 DP  

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